Informativo LGPD
INFORMATIVO
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Olá, somos a GRAPHIS, nossa atuação envolve a produção, gerenciamento, planejamento e execução de projetos audiovisuais, treinamentos, informativos ou eventos, geralmente no formato digital.
Em agosto de 2018 foi publicada a Lei 13709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assim, atendendo a nova realidade e mantendo o bom relacionamento com os consumidores e clientes, a GRAPHIS possui um programa de práticas para tratamento e utilização de dados pessoais e segurança da informação.
O presente texto esclarece os principais conceitos da Lei (LGPD) dando transparência de como tratamos os seus dados, dos cuidados tomados para garantir a segurança e como você poderá exercer seus direitos decorrentes da Lei.
Este documento foi aprovado pela administração da GRAPHIS (sócios e Diretores) e integra a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS (PLGPD) da GRAPHIS, onde são previstos os treinamentos e controles específicos.
PRINCIPAIS CONCEITOS.
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TITULAR é a pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
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DADO PESSOAL é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
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DADO PESSOAL SENSÍVEL é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
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CONTROLADOR é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
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PROCESSADOR/OPERADOR é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
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DADO ANONIMIZADO é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
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BANCO DE DADOS é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Para o devido esclarecimento a GRAPHIS atua como OPERADORA, ao receber informações de suas clientes e realizar sua atividade atua em nome da cliente (CONTROLADORA), sob sua orientação e controle.
TRATAMENTOS – GRAPHIS.
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A atuação da GRAPHIS, em serviços de comunicação, treinamentos, eventos, informativos, e demais eventos privados recebe e trata os dados pessoais apenas com a finalidade de assessoria a suas clientes.
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Como informado nosso intuito é a assessoria em comunicação para o atendimento das empresas parceiras/clientes da GRAPHIS, sendo assim, só manteremos os seus dados em nossa posse até a atuação contratada pela cliente, após isso observaremos os devidos prazos legais ou contratuais de armazenamento e efetuaremos o descarte e exclusão desses dados com segurança (a eliminação dos dados pessoais é realizada por empresa terceirizada).
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Em determinados casos utilizamos terceiros para processamento de algum dado pessoal de nossos clientes, visando melhor atender nossos interesses e observando todas as boas práticas possíveis para o processamento seguro e consciente desses dados.
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O tratamento desses dados será efetuado seguindo as boas práticas e medidas de segurança descritas na Lei e em contrato, garantindo todo o respeito e segurança aos dados de nossos clientes.
DIREITOS DOS TITULARES.
Os direitos dos titulares de dados são os seguintes:
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Confirmação da existência de tratamento pela GRAPHIS;
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Acesso aos dados existentes em bancos de dados da GRAPHIS;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – destacamos que tal solicitação deverá ser direcionada também à CONTROLADORA/cliente, pois a informação é fornecida pela mesma;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
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Portabilidade dos dados;
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Informação de compartilhamento com entidades públicas e privadas;
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Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
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Revogação do consentimento;
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Oposição ao tratamento;
Como exercer seus direitos.
Os direitos informados anteriormente são realizados mediante um requerimento expresso do titular ou representante legalmente constituído.
As solicitações/requerimentos devem seguir um padrão (MODELO) fornecido pela GRAPHIS (acesse aqui).
Quando da impossibilidade de acatar algum pedido específico, a GRAPHIS informará os motivos ao solicitante, uma vez que a empresa atua com informações e sistemas fornecidos por seus clientes/CONTROLADORES, e em alguns casos somente a cliente poderá ter condições de atender determinadas solicitações.
Todo o procedimento decorrente de tais solicitações será realizado sem custos adicionais para os titulares dos dados pessoais, observando os termos e prazos previstos na lei.
A GRAPHIS tem um compromisso de transparência com nossos clientes e colaboradores, buscando sempre aperfeiçoar seu serviço e qualidade, desta forma estamos à disposição para eventuais dúvidas ou solicitações referentes aos seus dados pessoais e nossa base de dados, podendo ser contatado através do seguinte e-mail: epd@graphiscomunicacao.com.br
Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – Odilon Abulasan (OAB/SP 158.528).