Informativo Lei Geral de Proteção de Dados
Olá, somos a GRAPHIS. Nossa atuação envolve a produção, gerenciamento, planejamento e execução de projetos audiovisuais, treinamentos, informativos ou eventos, geralmente no formato digital.
Em agosto de 2018 foi publicada a Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assim, atendendo a nova realidade e mantendo o bom relacionamento com os consumidores e clientes, a GRAPHIS possui um programa de práticas para tratamento e utilização de dados pessoais e segurança da informação.
O presente texto esclarece os principais conceitos da Lei (LGPD), dando transparência de como tratamos os seus dados, dos cuidados tomados para garantir a segurança e como você poderá exercer seus direitos decorrentes da Lei. Este documento foi aprovado pela administração da GRAPHIS (sócios e Diretores) e integra a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS (PLGPD) da GRAPHIS, onde são previstos os treinamentos e controles específicos.
Principais conceitos
- TITULAR
- é a pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- DADO PESSOAL
- é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
- DADO PESSOAL SENSÍVEL
- é o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- CONTROLADOR
- é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- PROCESSADOR/OPERADOR
- é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- DADO ANONIMIZADO
- é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
- BANCO DE DADOS
- é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Para o devido esclarecimento, a GRAPHIS atua como OPERADORA: ao receber informações de suas clientes e realizar sua atividade, atua em nome da cliente (CONTROLADORA), sob sua orientação e controle.
Tratamentos — Graphis
A atuação da GRAPHIS em serviços de comunicação, treinamentos, eventos, informativos e demais eventos privados recebe e trata os dados pessoais apenas com a finalidade de assessoria a suas clientes. Nosso intuito é a assessoria em comunicação para o atendimento das empresas parceiras/clientes da GRAPHIS — sendo assim, só manteremos os seus dados em nossa posse até a atuação contratada pela cliente. Após isso, observaremos os devidos prazos legais ou contratuais de armazenamento e efetuaremos o descarte e exclusão desses dados com segurança (a eliminação dos dados pessoais é realizada por empresa terceirizada).
Em determinados casos, utilizamos terceiros para processamento de algum dado pessoal de nossos clientes, visando melhor atender nossos interesses e observando todas as boas práticas possíveis para o processamento seguro e consciente desses dados. O tratamento desses dados será efetuado seguindo as boas práticas e medidas de segurança descritas na Lei e em contrato, garantindo todo o respeito e segurança aos dados de nossos clientes.
Direitos dos titulares
- Confirmação da existência de tratamento pela GRAPHIS
- Acesso aos dados existentes em bancos de dados da GRAPHIS
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados — tal solicitação deverá ser direcionada também à CONTROLADORA/cliente, pois a informação é fornecida pela mesma
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Informação de compartilhamento com entidades públicas e privadas
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
- Revogação do consentimento
- Oposição ao tratamento
Como exercer seus direitos
Os direitos informados anteriormente são realizados mediante um requerimento expresso do titular ou representante legalmente constituído. As solicitações/requerimentos devem seguir um padrão (modelo) fornecido pela GRAPHIS.
Quando da impossibilidade de acatar algum pedido específico, a GRAPHIS informará os motivos ao solicitante, uma vez que a empresa atua com informações e sistemas fornecidos por seus clientes/CONTROLADORES, e em alguns casos somente a cliente poderá ter condições de atender determinadas solicitações. Todo o procedimento decorrente de tais solicitações será realizado sem custos adicionais para os titulares dos dados pessoais, observando os termos e prazos previstos na lei.
A GRAPHIS tem um compromisso de transparência com nossos clientes e colaboradores, buscando sempre aperfeiçoar seu serviço e qualidade. Estamos à disposição para eventuais dúvidas ou solicitações referentes aos seus dados pessoais e nossa base de dados, podendo ser contatados através do e-mail [email protected] .
Nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais — Odilon Abulasan (OAB/SP 158.528).